Governo de SP ganha na Justiça disputa sobre jornada dos professores

Lendo em: Estadão por Barbara Ferreira Santos e Paulo Saldaña

Sindicato e secretaria de Educação divergem sobre atendimento a 1/3 da jornada em atividades extraclasse; sindicato vai recorrer em Brasília

O Tribunal de Justiça aceitou o recurso da secretaria estadual de Educação de São Paulo e anulou a sentença que favorecia o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) sobre o atendimento de jornada extra-classe dos professores. Assim, continua valendo resolução do governo e não a proposta do sindicato. O sindicato vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

De acordo com a Lei do Piso, um terço da jornada dos professores tem de ser cumpridos fora da sala - por atividades como preparo de aulas, por exemplo. Sindicato e secretaria divergiam sobre atendimento dessa exigência. No início de 2012, a Justiça havia obrigado o Estado a cumprir a jornada exigida pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria.

Essa decisão determinava que sete aulas fossem reduzidas na jornada de 40 horas semanais. Dessa forma, os dois terços correspondentes ao período em classe deveriam ser de 26 aulas semanais. A pasta sempre discordou da interpretação, alegando que a ação acarretaria em um custo extra de R$ 2 bilhões. Ainda em janeiro de 2012, o governo conseguiu suspensão da decisão. E ontem, o mérito foi analisado em 2ª instância, com decisão favorável à secretaria.

Assim, fica valendo o que já é praticado pelo governo. Tomando como exemplo a jornada de 40 horas semanais — que preencheriam 48 aulas de 50 minutos, se não houvesse jornada extraclasse —, o período em classe corresponde a 32 aulas, ou seja, 26 horas e 40 minutos. E as atividades extraclasse somam 13 horas e 20 minutos, o equivalente a 16 aulas, ou seja, um terço do total (33,3%).

Para o cálculo, a secretaria computou um tempo que antes era calculado como intervalo entre aulas. Segundo a pasta, desde 2006, a soma dos 10 minutos correspondentes aos extintos intervalos entre cada aula, que continuaram a ser remunerados, foram convertidos em horário para atividades em local de livre escolha pelo docente.

Povo russo condena Gorbachev e Yeltsin, e aprova Lênin e Stalin

Lendo em: Vermelho por José Carlos Ruy

Uma pesquisa realizada na Rússia, divulgada nesta terça-feira (22) pelo Instituto Levada Center, de Moscou, revela algumas coisas importantes na memória histórica do povo russo.

A primeira delas é a valorização dos governantes russos que, ao longo do século 20, defenderam a nação; a outra é a alta aprovação dos governantes comunistas; finalmente, transparece a condenação e o repúdio daqueles que traíram a Pátria e o socialismo.

Os números são expressivos. O tzar Nicolau, que governou até a revolução russa de 1917 e conduziu o país durante duas guerras de grande envergadura (a guerra russo-japonesa de 1905 e a Primeira Guerra Mundial), foi visto de maneira positiva por 48% dos entrevistados, mesmo depois de 95 anos do fim de seu reinado.

Os dirigentes comunistas tiveram aprovação superior a 50%. Lênin, que governou entre 1917 e 1924 (faz 89 anos que deixou o governo) permanece na memória dos russos como um bom governante: teve 55% de aprovação, um ponto abaixo de Leonid Brejnev (1964 a 1982), que teve 56%; Stálin, que governou entre 1922 a 1953 (deixou o poder ao morrer, há 60 anos) e comandou a vitória soviética na Grande Guerra Pátria contra o nazismo, foi aprovado por 50% dos entrevistados, mesmo com toda a campanha de difamação contra ele promovida pela direita e pelos anticomunistas. 

A defesa da Pátria e a construção do comunismo ajudam a entender esta avaliação positiva. E explica também a repulsa, na outra ponta, daqueles que traíram o povo e o país. Mikhail Gorbachev (governou entre 1985 e 1991) foi condenado pela imensa maioria dos entrevistados, ficando com apenas 21% de aprovação; seu sucessor, Boris Yeltsin (governou de 1991 e 1999) teve avaliação negativa semelhante, ficando com 22% de aprovação. 

O povo não esquece: Gorbachev e Yeltsin promoveram o fim da União Soviética, do socialismo, e o retorno do capitalismo. Foram os responsáveis pelas mazelas que o povo russo vive desde então, com queda acentuada na qualidade de vida, expectativa de vida em queda (era de 70 anos em 1975 e caiu, depois da volta do capitalismo, para 65 anos em 2007), vida insegura e criminalidade ascendente. 

Isso não ocorria antes de 1991, quando a União Soviética e o socialismo foram destruídos por Gorbachev e Yeltsin. A avaliação histórica feita pelo povo é implacável! E esclarecedora sobre o caráter dos governos e dos governantes. 

Dilma viaja à África e Renan assume Presidência

Lendo em: Msn / Estadão poe estadão.com.br

Na ausência do vice e do presidente da Câmara, que também estarão fora do País, cabe ao senador ocupar o cargo; em 2006 ele já havia assumido a presidência interinamente

Terceiro na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assume a Presidência da República, interinamente, na noite desta quinta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff embarca para a Etiópia. A presidente participará no país das comemorações dos 50 anos de criação da União Africana.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) já assumiu interinamente a Presidência da República, em maio de 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando também ocupava a presidência do Senado.

Renan precisará assumir o cargo porque o vice-presidente, Michel Temer, viajará para o Equador a fim de representar Dilma na posse do presidente reeleito, Rafael Correa. O segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também estará fora do País, em viagem oficial aos Estados Unidos. Dilma retorna ao Brasil na noite de domingo, 26.